Termos e Condições da Sol-Ark
1. Geral
Estes termos e condições padrão (os “Termos”) regem a venda pela Sol-Ark (conforme definido abaixo) de Produtos (conforme definido abaixo) e a concessão de licença de seu software, incluindo Firmware (conforme definido abaixo), ao cliente identificado em um formulário de confirmação de pedido da Sol-Ark ou em uma cotação válida da Sol-Ark (o “Cliente”). Salvo conforme estabelecido e refletido em um Contrato de Cliente Separado (conforme definido abaixo), assinado mutuamente, estes Termos, juntamente com quaisquer termos especiais fornecidos específica e expressamente pela Sol-Ark por escrito na cotação válida da Sol-Ark, constituem o acordo exclusivo e integral entre a Sol-Ark e o Cliente no que diz respeito à compra de quaisquer Produtos da Sol-Ark e ao uso de software, incluindo o Firmware, e não podem ser emendados, modificados ou alterados, exceto por meio de um documento escrito assinado pelos representantes autorizados da Sol-Ark e do Cliente, conforme indicado na frase imediatamente a seguir. Exceto na medida em que o Cliente tenha um contrato separado, por escrito e assinado com a Sol-Ark que regule a compra e venda de Produtos e/ou o licenciamento de qualquer software, incluindo Firmware, e que indique expressamente que se destina a substituir e revogar estes Termos (quaisquer contratos separados e juridicamente vinculativos, incluindo qualquer Contrato de Distribuição, Contrato de Integrador, Contrato de Representante de Vendas ou contratos semelhantes entre a Sol-Ark e o Cliente, sendo referidos, em cada caso, como um “Contrato Separado com o Cliente”), estes Termos substituem quaisquer comunicações, declarações ou acordos anteriores ou contemporâneos, sejam eles escritos ou verbais, entre as partes relativos à venda de Produtos e ao licenciamento de qualquer software, incluindo Firmware. Exceto no caso de um Contrato Separado com o Cliente no qual a aceitação do pedido esteja especificada, a aceitação do pedido do Cliente pela Sol-Ark está condicionada à aceitação destes Termos pelo Cliente, independentemente da forma e do momento da aceitação por parte do Cliente. Termos e condições adicionais ou diferentes do Cliente (sejam eles comunicados verbalmente ou por e-mail, mensagem de texto, redes sociais, qualquer outra forma de colaboração ou plataforma interativa, rede de comunicação, ferramenta de trabalho ou de outra forma) não se aplicarão e serão considerados total e completamente rejeitados pela Sol-Ark. O recebimento dos Produtos pelo Cliente e/ou o uso de qualquer software, incluindo o Firmware, constitui a aceitação completa e incondicional destes Termos por parte do Cliente, exceto na medida em que haja um Contrato de Cliente Separado.
- “Sol-Ark” significa a Sol-Ark, LLC ou uma afiliada controlada pela Sol-Ark que aceita o pedido do Cliente, conforme o caso, incluindo quaisquer sucessores ou cessionários da mesma.
- “Firmware” refere-se a programas de computador e/ou estruturas de dados incorporados ou executados em um Produto para permitir seu funcionamento básico, bem como às atualizações, upgrades e documentação a ele relacionados, fornecidos pela Sol-Ark.
- “Força Maior” significa qualquer ato ou ocorrência que esteja além do controle razoável da Sol-Ark ou que torne o cumprimento das obrigações pela Sol-Ark comercialmente inviável ou impossível, incluindo, mas não se limitando a, pandemias ou epidemias atuais ou futuras, incêndios, inundações, terremotos ou outros desastres naturais, escassez de materiais, conflitos trabalhistas, guerras ou distúrbios civis, atos declarados de terrorismo, interrupções na produção normal, rendimento inadequado dos Produtos, apesar de esforços razoáveis, ou uma interrupção nos meios de transporte.
- “Produto(s)” significa, conforme fornecido ou disponibilizado pela Sol-Ark ao Cliente, qualquer produto de hardware fabricado ou de marca da Sol-Ark e seu firmware integrado associado, firmware integrado e, conforme o contexto exigir, outros softwares e serviços oferecidos, desenvolvidos e gerenciados pela Sol-Ark (excluindo softwares desenvolvidos por terceiros, sejam eles integrados ou utilizados em um produto da Sol-Ark) que operam por meio de, ou de outra forma incorporam e utilizam, um produto de hardware da Sol-Ark e que não exijam, de outra forma, uma licença de usuário final ou contrato semelhante que estabeleça expressamente e regule os termos e condições de uso do software ou dos serviços em questão pelo Cliente (nesse caso, essas licenças de usuário final de software e serviços separadas ou contratos semelhantes prevalecerão e regerão a relação entre a Sol-Ark e o Cliente).
2. Pedidos
Os clientes podem adquirir produtos enviando um pedido de compra à Sol-Ark. Nenhum pedido será vinculativo para a Sol-Ark a menos e até que o cliente receba uma confirmação por escrito da Sol-Ark, enviada por meio eletrônico ou outro meio, confirmando a aceitação do pedido ou informando ao cliente uma data prevista de entrega. Podem ser aplicáveis requisitos mínimos de quantidade de pedido e embalagem, conforme especificado pela Sol-Ark. Salvo acordo expresso em contrário por escrito da Sol-Ark, os Produtos adquiridos só devem ser distribuídos por representantes de vendas ou distribuidores autorizados pela Sol-Ark. O Cliente não adquirirá Produtos de nenhuma outra fonte que não seja a Sol-Ark ou um representante de vendas ou distribuidor autorizado pela Sol-Ark. As compras realizadas por meio de canais de vendas ou marketing não autorizados não são cobertas por nenhuma garantia (e não estão abrangidas pela Seção 8 (Garantia) destes Termos), nem a Sol-Ark terá qualquer responsabilidade, sob qualquer teoria de indenização, perante pessoas que realizem compras por meios que não sejam a Sol-Ark ou um representante de vendas ou distribuidor autorizado pela Sol-Ark.
3. Preços
Os preços e a moeda são expressos em dólares dos Estados Unidos (e todos os pagamentos devem ser efetuados em dólares dos Estados Unidos), salvo se expressamente acordado de outra forma e confirmado por escrito pela Sol-Ark e incluído em uma cotação válida fornecida pela Sol-Ark. Os preços não incluem despesas de entrega e são válidos pelo período indicado em uma cotação válida (ou trinta (30) dias a partir da data da cotação, caso não haja período especificado na cotação aplicável). A Sol-Ark faturará separadamente quaisquer encargos adicionais relacionados a instruções especiais de entrega ou remessa acordadas entre as partes. Os preços não incluem impostos sobre vendas, valor agregado, retenção na fonte ou outros impostos, direitos aduaneiros, tarifas ou taxas semelhantes, os quais o Cliente deverá pagar além do preço de compra. Caso a Sol-Ark, a seu exclusivo critério, determine que o Cliente possa ser incapaz, improvável ou não seja obrigado a efetuar qualquer um dos pagamentos acima mencionados diretamente em seu próprio nome a qualquer autoridade governamental, a Sol-Ark poderá adicionar os impostos, direitos, taxas e outros encargos (conforme determinado pela Sol-Ark) ao preço a ser pago pelo Cliente. Caso o Cliente reivindique isenção de qualquer imposto, deverá apresentar um certificado de isenção aceitável para a Sol-Ark e para a autoridade tributária competente. O Cliente deverá fornecer números de identificação fiscal (NIF) para comprovar isenções de IVA em fornecimentos intracomunitários. O Cliente deverá notificar a Sol-Ark imediatamente caso o número de identificação fiscal (NIF) fornecido se torne inválido ou seja alterado ou corrigido. A Sol-Ark reserva-se o direito de cobrar o IVA retroativamente caso a isenção de IVA tenha sido indevidamente concedida. A Sol-Ark poderá aumentar os preços dos Produtos com remessa programada mediante notificação por escrito ao Cliente. O Cliente poderá rejeitar qualquer aumento de preço por escrito e, caso haja rejeição por escrito por parte do Cliente, a Sol-Ark poderá, a seu exclusivo critério, (a) cancelar e não entregar, sem responsabilidade, multa ou obrigação adicional para com o Cliente, quaisquer pedidos dos Produtos afetados ou (b) entregar os Produtos afetados ao Cliente pelo preço original cotado pela Sol-Ark. Caso a Sol-Ark não receba uma recusa por escrito de um aumento de preço no prazo de cinco (5) dias após notificar o Cliente sobre a alteração de preço proposta, então, nesse caso, o aumento de preço proposto entrará em vigor, sem qualquer outra ação ou notificação, no primeiro dia imediatamente seguinte a esse período de notificação de cinco (5) dias.
4. Entrega
A Sol-Ark procurará efetuar o envio para entrega na data de entrega confirmada pela Sol-Ark (a “Data de Entrega”). Salvo indicação em contrário por escrito da Sol-Ark, a “Entrega” será realizada em condições EXW no ponto de embarque das instalações da Sol-Ark (ou de seu contratado ou agente designado) (Incoterms 2020). A Sol-Ark poderá efetuar entregas parciais, que poderão ser faturadas separadamente. O atraso na entrega não isentará o Cliente de sua obrigação de pagar pelos Produtos ou de aceitar entregas subsequentes. Caso a Sol-Ark não consiga cumprir a Data de Entrega, o Cliente e a Sol-Ark poderão acordar medidas alternativas. Na ausência de um acordo sobre medidas alternativas, o único e exclusivo recurso do Cliente é cancelar qualquer parte de um pedido que a Sol-Ark não possa entregar em conformidade com a Data de Entrega, exceto que o Cliente não poderá cancelar nenhum pedido, ou parte dele, dentro de trinta (30) dias da Data de Entrega (e tal cancelamento funcionará como uma renúncia incondicional a toda e qualquer reclamação contra a Sol-Ark, seja por contrato, ato ilícito ou de outra forma, com relação aos Produtos cancelados e à não entrega). NÃO OBSTANTE QUALQUER DISPOSIÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO, TODOS OS PEDIDOS DO CLIENTE DE PRODUTOS NÃO PADRÃO, ESPECIAIS OU PERSONALIZADOS SÃO, IMEDIATAMENTE APÓS A ACEITAÇÃO PELA SOL-ARK, INCANCELÁVEIS E NÃO RETORNÁVEIS POR QUALQUER MOTIVO.
Quaisquer prazos de entrega ou datas de remessa (solicitados e/ou cotados) fornecidos pela Sol-Ark são estimativas; a Sol-Ark não garante prazos de entrega nem datas de remessa. A Sol-Ark, portanto, não se responsabiliza por quaisquer perdas, danos, custos ou despesas, sejam eles decorrentes de contrato, ato ilícito ou de outra natureza, decorrentes de qualquer falha na entrega de acordo com o prazo de entrega ou a data de remessa especificados. A Sol-Ark poderá entregar os Produtos em parcelas. Caso a capacidade da Sol-Ark de fornecer o Produto seja limitada por qualquer motivo, seja pela ocorrência de um evento de força maior ou de outra forma, a Sol-Ark poderá, conforme julgar razoável e a seu exclusivo critério, reduzir as quantidades ou adiar as remessas ao Cliente e poderá distribuir a produção e a entrega entre seus clientes da forma que julgar apropriada e aconselhável, a seu exclusivo critério. No caso de erros de remessa, tais como produto incorreto, quantidades imprecisas, remessa para o local errado ou outros erros, o Cliente deverá notificar a Sol-Ark sobre o suposto erro (com especificidade razoável) no prazo de trinta (30) dias a partir da data da fatura. A Sol-Ark procurará verificar a reclamação (e o Cliente deverá cooperar plenamente nesses esforços) e enviar peças de reposição ou corrigir o erro, conforme a Sol-Ark julgar apropriado e aconselhável, a seu exclusivo critério. Se o produto encomendado pelo Cliente não for um produto padrão habitualmente mantido em estoque pela Sol-Ark, então, nesse caso, (x) a entrega de 90% ou mais das quantidades especificadas constituirá o cumprimento do pedido e (y) a Sol-Ark poderá entregar até 110% da quantidade do pedido e, nos casos previstos nas cláusulas (x) e (y), a Sol-Ark ajustará os valores faturados para refletir as quantidades efetivamente enviadas.
5. Transferência de propriedade e aceitação
Sujeito ao disposto na Seção 9 (Licenças), a propriedade e o risco de perda e danos aos Produtos são transferidos para o Cliente no momento da Entrega, ocasião em que os Produtos são considerados total e incondicionalmente aceitos. A Sol-Ark reserva-se o direito, e o Cliente, por meio deste, concede à Sol-Ark, uma garantia real sobre o preço de compra de todos os Produtos enviados ao Cliente (e todos os rendimentos decorrentes de qualquer venda, pelo Cliente, de produtos ou mercadorias que incluam os Produtos) até que a Sol-Ark receba o pagamento integral em dinheiro por esses Produtos e quaisquer encargos relacionados ou saldos de conta em favor da Sol-Ark, incluindo reivindicações subsequentes. A Sol-Ark poderá registrar uma declaração de financiamento junto às autoridades competentes para aperfeiçoar qualquer garantia real concedida à Sol-Ark nos termos deste contrato. A pedido da Sol-Ark, o Cliente deverá assinar imediatamente todos os documentos necessários nos termos do Código Comercial Uniforme, ou disposições legais semelhantes, para proteger os interesses da Sol-Ark sobre os bens garantidos e, por meio deste, nomeia irrevogavelmente a Sol-Ark (nomeação esta que está vinculada a um interesse) como seu procurador, com a finalidade expressa e limitada de assinar tais documentos, caso o Cliente não possa ou se recuse a fazê-lo em tempo hábil e incondicionalmente.
6. Pagamento
Salvo indicação em contrário, após a aprovação de crédito pela Sol-Ark (que poderá ser negada, condicionada ou adiada pela Sol-Ark, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum), o pagamento deverá ser efetuado pelo Cliente no prazo de trinta (30) dias a partir da data da fatura aplicável. A Sol-Ark reserva-se o direito de cobrar uma multa por atraso no pagamento, calculada à taxa de dois por cento (2,0%) ao mês ou o valor máximo permitido por lei, o que for menor, salvo acordo em contrário. Cada remessa (incluindo remessas parciais) constituirá uma transação independente e será faturada separadamente. O Cliente deverá pagar por cada transação de acordo com as condições de pagamento especificadas, independentemente de outras remessas, deduções ou compensações. O Cliente não tem, e renuncia expressamente a qualquer, direito de compensação contra a Sol-Ark nos termos destes Termos e não deverá, sob nenhuma circunstância, reter o pagamento dos valores faturados. A Sol-Ark poderá alterar as condições de crédito ou de pagamento a qualquer momento, a seu exclusivo critério. A Sol-Ark poderá interromper o cumprimento das obrigações e suspender todas as remessas caso o Cliente deixe de pagar quaisquer valores na data de vencimento (estejam ou não em litígio) ou caso o Cliente não sanie qualquer outra violação destes Termos ou de qualquer outro contrato com a Sol-Ark no prazo de dez (10) dias após o recebimento de notificação por escrito da violação. O Cliente deverá reembolsar a Sol-Ark, prontamente e incondicionalmente, em dinheiro, por todas e quaisquer taxas e despesas em que a Sol-Ark incorrer na cobrança de valores pendentes devidos pelo Cliente nos termos deste contrato ou na aplicação destes Termos contra o Cliente (incluindo, sem limitação, honorários e despesas advocatícias e custas judiciais ou similares).
7. Entrega remarcada; não aceitamos devoluções
O cliente não poderá cancelar pedidos ou a entrega de qualquer produto, exceto conforme expressamente permitido pela Seção 4 (Entrega) destes Termos. Não é permitido o reagendamento da entrega, a menos que (x) a Sol-Ark conceda permissão prévia por escrito (que a Sol-Ark pode ou não conceder, a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo algum) ou (y) a data de entrega agendada ocorra mais de trinta (30) dias após a data em que o Cliente fizer a solicitação e o Cliente não tenha solicitado mais do que duas (2) entregas reagendadas nos últimos 12 meses (incluindo a solicitação que está sendo feita no momento). Os clientes não podem devolver os Produtos, exceto conforme expressamente permitido pela Seção 8 (Garantia) destes Termos e pela legislação aplicável.
8. Garantia
Except as otherwise required by applicable law, the sole and exclusive warranty provided to Customer shall be set forth in Sol-Ark’s “Limited Warranty” included in Sol-Ark Product documentation and shall only apply to Products paid for by Customer and Products purchased by any customer directly from Customer (no warranty is provided by Sol-Ark under this Agreement for Products purchased by Customer from a source other than Sol-Ark). Any Sol-Ark warranty expressly excludes other communications, whether through email or otherwise, that may occur between or among employees of Sol-Ark and those of Customer in the ordinary course of business regarding Product performance. To obtain the benefits of any Warranty, Customer shall fully comply with Sol-Ark’s policies and practices regarding the return of materials (including the completion and submission to Sol-Ark of any required Return Material Authorizations (RMAs)), and Sol-Ark shall have no obligation to provide Warranty coverage in the event of any failure to comply with those policies and practices. Some Products may contain remanufactured parts. Unless Sol-Ark otherwise agrees in writing, Sol-Ark may, at any time and without notice, make process or materials changes affecting the performance or other characteristics of any Product. Product supplied after any changes will continue to meet Sol-Ark’s published specifications, but may not be identical to Products supplied as samples or under prior orders. In addition to any limitations, qualifications and exclusions set forth in the “Limited Warranty” referred to in this Section, the Warranty set forth in this Section does not apply to and Sol-Ark makes no warranty, express or implied, with respect to: (i) costs, including for labor, related to (1) uninstalling or removing (whether temporary or otherwise) any Product; (2) reinstalling a repaired or replacement Product, or (3) the removal, installation, evaluation, testing, replacement or upgrade of user’s electrical or any related or associated energy storage systems or hardware, products, components, systems, software or services not provided by Sol-Ark; (ii) delays, losses or damages, of any nature or kind, caused by any freight or common carrier; (iii) damage to any residential, commercial or other facility caused by, or related to, third party equipment or non-Sol-Ark Products, improper system design, configuration or installation, failure to comply with applicable electrical codes, or otherwise not directly and specifically covered by this Limited Warranty as its relates solely and exclusively to the purchase of a Product; and (iv) damage, defect or loss of, or related to, a Product (1) that has been misused, neglected, tampered with, altered, or otherwise damaged, either internally or externally, by any third party, including installers and service providers or anyone not specifically authorized by Sol-Ark, and any modifications or alterations of software provided by Sol-Ark or defects, loss or damage caused by the combination of third party software products with Products without express prior authorization from Sol-Ark; (2) that has not been properly installed (for example, using wrong voltage batteries, connecting batteries improperly, damaging wires, or similar indications of improper installation, connection or implementation), operated, handled or used, including use (a) under conditions for which the Product was not designed or intended, (b) in an unsuitable environment, or (c) in a manner inconsistent with information provided in the applicable Sol-Ark User Manual, data sheet, product guidelines or applicable laws or regulations, including electrical codes; (3) that has been subjected to fire, water, generalized corrosion, biological infestations, acts of nature, lightning (other than Products that specifically provide Electro Magnetic Pulse protection) or other operating conditions beyond the limits set forth in the applicable Sol-Ark Product User Manual, data sheet or product guidelines; (4) that has been subjected to loss or damage caused by third party hardware, products, components, systems, software or services, including any defect or damage caused by, or attributable to, the use of any firmware or software (other than the mysolark platform) to manage, monitor or control the applicable Product; (5) that results from interruptions of telecommunications networks or the internet; (6) if the original identification markings (including trademark or serial number) of the Product have been defaced, altered or removed; or (7) if user has failed to install promptly, when first made commercially available by Sol-Ark, any firmware or software update, revision or upgrade or security patch that Sol-Ark designates as required for the safe, secure or proper operation of the Product (other than through normal wear and tear). Sol-Ark does not cover, and does not warrant, any cosmetic, technical or other defects that do not materially affect form, fit or function or any defects or parts requiring replacement as a result of ordinary wear and tear, corrosion, rust, scratches, dents or similar matters related to the look of any Product. The recovery of software programs installed in any Product is not covered, nor is the loss or corruption of data transmitted through any application not made available by Sol-Ark. No representation is made, or warranty provided, that the operation of any Product will be uninterrupted or error-free. If any term of this Limited Warranty is held to be illegal or unenforceable, the legality or enforceability of the remaining terms shall not be affected or impaired. In addition, Sol-Ark’s Warranty as set forth in this Section 8 shall not be deemed modified or in any way enlarged or extended, and no obligation or liability shall arise out of Sol-Ark’s provision of technical advice, facilities or other services in connection with any order submitted under this Agreement.
Outras exclusões, limitações e restrições à garantia podem estar estabelecidas na “Garantia Limitada” da Sol-Ark mencionada nesta Seção, conforme em vigor a cada momento, ou conforme especificado expressamente pela Sol-Ark em qualquer cotação, aceitação de ordem de compra ou contrato escrito separado assinado pela Sol-Ark. OS PRODUTOS QUE SÃO AMOSTRAS, DE PRÉ-PRODUÇÃO OU QUE DE OUTRA FORMA NÃO ESTEJAM CONCLUÍDOS SÃO VENDIDOS ESTRITAMENTE “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A GARANTIA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO 8 É EXCLUSIVA E NENHUMA OUTRA GARANTIA, SEJA ESCRITA OU VERBAL, É EXPRESSA OU IMPLÍCITA. EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA SEÇÃO 8, TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, LEGAIS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAS A QUALQUER PRODUTO, SOFTWARE, SERVIÇO OU OUTROS ITENS ENTREGUES NOS TERMOS DESTE CONTRATO, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, SÃO EXPRESSAMENTE ISENTAS DE RESPONSABILIDADE. EXCETO NA MEDIDA EM QUE HOUVER GARANTIAS EXPRESSAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO, A SOL-ARK ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE RESPONSABILIDADE E RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS OUTRAS GARANTIAS E DECLARAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS, DECORRENTES DO CURSO DAS NEGOCIAÇÕES OU DO DESEMPENHO, COSTUME, USO NO MERCADO OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO A CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS DE DECLARAÇÃO DE MATERIAIS, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, OU VIOLAÇÃO OU APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE QUALQUER DIREITO, TITULO OU INTERESSE DE TERCEIROS. NENHUMA DECLARAÇÃO OU AFIRMAÇÃO, SEJA VERBAL OU POR ESCRITO, FEITA POR FUNCIONÁRIOS DA SOL-ARK, POR TERCEIROS OU POR AGENTES OU FUNCIONÁRIOS DE QUALQUER PESSOA CONSTITUIRÁ OU CRIARÁ UMA GARANTIA, NEM AMPLIARÁ O ESCOPO DE QUALQUER GARANTIA PREVISTA NESTE CONTRATO.
A MENOS QUE ESTEJAM SUJEITOS A UM CONTRATO DE CLIENTE SEPARADO, OS PRODUTOS COBERTOS PELA GARANTIA NÃO SE DESTINAM AO USO COMO FONTE DE ENERGIA PRINCIPAL OU DE RESERVA PARA SISTEMAS DE SUPORTE À VIDA, EQUIPAMENTOS MÉDICOS OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO EM QUE A FALHA DO PRODUTO POSSA CAUSAR LESÕES A PESSOAS, PERDA DE VIDAS OU DANOS CATASTRÓFICOS À PROPRIEDADE OU AO MEIO AMBIENTE (O QUE ACIMA FOI REFERIDO COMO “APLICAÇÕES CRÍTICAS”). O USUÁRIO TOMA AS DECISÕES FINAIS SOBRE PROJETO E USO E É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, REGULATÓRIAS, DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO RELACIONADAS A APLICAÇÕES CRÍTICAS, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU SUPORTE QUE POSSA SER FORNECIDO PELA SOL-ARK OU SUAS AFILIADAS. O USUÁRIO ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS AO USO DOS PRODUTOS, INCLUINDO SOFTWARE, EM APLICAÇÕES CRÍTICAS, E A SOL-ARK E SUAS AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER USO DOS PRODUTOS EM APLICAÇÕES CRÍTICAS PELO USUÁRIO. A SOL-ARK ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO USO DOS PRODUTOS, INCLUINDO SOFTWARE, EM APLICAÇÕES CRÍTICAS. ALÉM DISSO, A SOL-ARK RESERVA-SE O DIREITO DE RECUSAR A PRESTação DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A PRODUTOS UTILIZADOS EM QUALQUER APLICAÇÃO CRÍTICA E ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE QUALQUER RECUSA EM PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO A QUALQUER PRODUTO DA SOL-ARK UTILIZADO EM APLICAÇÕES CRÍTICAS.
Para os fins desta Seção (Garantia), “Período de Garantia” significa o período que se inicia com o envio e se estende até o primeiro (1) aniversário da data de envio. Caso a Sol-Ark confirme a existência de defeitos ou de não conformidade com as especificações publicadas durante o Período de Garantia, a Sol-Ark, a seu exclusivo critério, reparará ou substituirá os Produtos afetados ou reembolsará o preço líquido de compra dos Produtos afetados.
9. Licenças
A Sol-Ark e seus fornecedores terceirizados detêm e mantêm todos os direitos, titularidade e interesses relativos ao Firmware e a qualquer outro software que possa ser disponibilizado pela Sol-Ark (ou por quaisquer licenciadores terceirizados) a um Cliente. Os fornecedores terceirizados podem proteger seus direitos sobre o Firmware e qualquer outro software em caso de violação dos termos de licença aplicáveis. O Firmware e qualquer outro software fornecido pela Sol-Ark ao Cliente são licenciados, não vendidos, e a Sol-Ark (ou seus licenciadores aplicáveis, se houver) mantém a propriedade plena e completa de todo o Firmware ou software licenciado nos termos deste contrato, bem como de quaisquer cópias dos mesmos, no todo ou em parte, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (e todos os derivados, aprimoramentos ou modificações dos mesmos (e comentários por escrito fornecidos à Sol-Ark)) na medida em que se relacionem aos Produtos, sejam eles produzidos ou criados pela Sol-Ark, por seus fornecedores terceirizados ou pelo Cliente) relacionados a qualquer um dos itens acima. A Sol-Ark concede ao Cliente uma licença limitada, intransferível, mundial e não exclusiva para usar, executar, exibir, reproduzir e distribuir o Firmware ou qualquer outro software de acordo com a documentação fornecida com o mesmo e exclusivamente na medida em que esteja incorporado e integrado aos Produtos, ou para uso em conexão com os mesmos (e não para uso de forma autônoma ou independente dos Produtos adquiridos nos termos deste contrato), diretamente ou por meio de revendedores, por meio de múltiplos níveis de distribuição, aos usuários finais. A documentação fornecida com ou para o Firmware ou qualquer outro software pode incluir termos de licença fornecidos pela Sol-Ark e por fornecedores terceirizados da Sol-Ark, os quais se aplicarão ao uso do Firmware ou de qualquer outro software e terão precedência sobre estes termos de licença na medida em que houver qualquer conflito direto. Na ausência de documentação que especifique a licença aplicável, concede-se ao Cliente o direito de utilizar uma (1) cópia do software aplicável em uma (1) máquina ou instrumento, ou conforme indicado de outra forma na cotação. A Sol-Ark concede ainda ao Cliente uma licença não exclusiva, mundial e intransferível para sublicenciar aos revendedores do Cliente apenas seu direito de distribuir o Firmware ou outro software, conforme estabelecido acima, em conformidade com estes Termos. As licenças concedidas nesta Seção 9 estão sujeitas às restrições estabelecidas nestes Termos.
O Cliente não deverá distribuir ou divulgar o Firmware ou qualquer outro software, nem permitir que qualquer revendedor ou terceiro distribua ou divulgue o Firmware ou qualquer outro software, exceto nos termos de um contrato cujas cláusulas sejam, no mínimo, tão restritivas quanto as aqui estabelecidas. A venda de qualquer Produto não conferirá, de forma alguma, ao Cliente, nem a qualquer pessoa que reivindique direitos em nome do Cliente, qualquer licença (expressa, implícita, por preclusão ou de outra forma) sob qualquer reivindicação de patente da Sol-Ark ou de terceiros que abranja ou se refira a qualquer combinação, máquina ou processo no qual um Produto seja ou possa ser utilizado, nem a qualquer processo ou método de fabricação de um Produto. Exceto e somente na medida em que for expressamente permitido neste documento, ou exigido pela legislação aplicável, o Cliente não deverá, nem permitirá que qualquer revendedor ou terceiro: (a) reproduza o Firmware ou qualquer outro software; (b) modifique, incorpore em ou junto a outro software, ou crie uma obra derivada de qualquer parte do Firmware ou de qualquer outro software; (c) realizar engenharia reversa ou desmontar qualquer Produto, Firmware ou outro software, nem descompilar, desmontar ou de outra forma tentar obter o código-fonte do Firmware ou de qualquer outro software; (d) distribuir, sublicenciar, arrendar, alugar, emprestar ou de outra forma transferir o Firmware ou qualquer outro software a terceiros; ou (e) remover o Firmware ou qualquer outro software de qualquer Produto no qual o Firmware ou outro software tenha sido incorporado ou embutido. As licenças do Cliente nos termos destes Termos serão rescindidas em caso de violação destes termos de licença por parte do Cliente.
O cliente deverá destruir todas as cópias de qualquer firmware ou outro software imediatamente após a rescisão e, se solicitado, fornecer um certificado de destruição à Sol-Ark. Caso o software ou os dados técnicos estejam sendo adquiridos pelo Governo dos EUA ou em seu nome, ou por um contratante principal ou subcontratado do Governo dos EUA (em qualquer nível), os direitos do Governo dos EUA sobre o software, os dados técnicos e a documentação acompanhante serão restritos às licenças comerciais habituais fornecidas aos clientes usuários finais, conforme estabelecido nestes Termos. O Cliente não removerá quaisquer avisos de direitos autorais, marcações de propriedade, marcas registradas ou nomes comerciais de qualquer Produto. O Cliente deverá reproduzir o aviso de direitos autorais da Sol-Ark e todos os outros avisos de propriedade, incluindo cópias em formato legível por máquina. Todas as cópias do Firmware ou de outro software (incluindo quaisquer obras derivadas, aprimoramentos, modificações ou outras alterações) serão e permanecerão propriedade única e exclusiva da Sol-Ark ou, se aplicável, do licenciante da Sol-Ark. O Cliente não deverá utilizar o nome Sol-Ark nem qualquer uma das marcas registradas ou marcas de serviço da Sol-Ark como parte de sua razão social ou outro nome jurídico, nem como parte do nome sob o qual conduz seus negócios. Além disso, o Cliente não terá o direito de utilizar o nome, as marcas registradas ou as marcas de serviço da Sol-Ark de qualquer outra forma, a menos e até que um contrato de licença de marca registrada da Sol-Ark tenha sido devidamente celebrado entre o Cliente e a Sol-Ark.
10. Limitação de responsabilidade; Indenização
PARA EFEITOS DAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO, “SOL-ARK” INCLUI A SOL-ARK, SUAS AFILIADAS, MEMBROS, ACIONISTAS, SUBSIDIÁRIAS E OS DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, REPRESENTANTES, CONSULTORES, SUBCONTRATADOS E FORNECEDORES DE CADA UMA DELAS. SUJEITO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO NESTES TERMOS, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SOL-ARK SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CUSTOS DE PARALISAÇÃO, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE RESTAURAÇÃO, LUCROS CESSANTES OU CUSTO DE COBERTURA), INDEPENDENTEMENTE DE TAIS RECLAMAÇÕES SE BASEAREM EM CONTRATO, DELITO, GARANTIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, E EXCETO NO CASO DE CONDUTA DOLOSA, A RESPONSABILIDADE DA SOL-ARK PERANTE O CLIENTE, SEJA POR RECLAMAÇÕES DECORRENTES DE CONTRATO, DELITO, GARANTIA, NEGLIGÊNCIA OU OUTRA CAUSA, É LIMITADA AO MENOR DOS SEGUINTES VALORES: (i) O VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO CLIENTE À SOL-ARK PELO PRODUTO QUE É OBJETO DE TAIS DANOS, OU (ii) DEZ MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$ 10.000,00). RECLAMAÇÕES MÚLTIPLAS NÃO AUMENTARÃO ESTE LIMITE. ESTA SEÇÃO APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE OS DANOS SEREM PREVISÍVEIS OU NÃO, MESMO QUE A SOL-ARK TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA NA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO EXCLUSIVO PREVISTO NESTES TERMOS. AS LIMITAÇÕES ESTABELECIDAS NESTA SEÇÃO NÃO SE APLICARÃO A DANOS POR LESÕES CORPORAIS OU MORTE CAUSADOS DIRETAMENTE PELA SOL-ARK, CASO EM QUE O CLIENTE TEM O DIREITO DE RECLAMAR DANOS DIRETOS COMPROVADOS. OS RECURSOS PREVISTOS NESTES TERMOS SÃO OS ÚNICOS E EXCLUSIVOS RECURSOS DO CLIENTE. APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE GARANTIA A QUE SE REFERE A SEÇÃO DE GARANTIA, TODA A RESPONSABILIDADE DA SOL-ARK PERANTE O CLIENTE EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, SEJA POR CONTRATO, DELITO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, SERÁ IMMEDIATAMENTE E SEM QUALQUER OUTRA MEDIDA OU NOTIFICAÇÃO ENCERRADA.
O Cliente deverá defender, indenizar e isentar a Sol-Ark e suas afiliadas, diretores, conselheiros, sócios, funcionários e agentes de toda e qualquer reclamação de terceiros, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a: (a) uso indevido de qualquer Produto pelo Cliente; (b) instalação, configuração ou implementação inadequada de qualquer Produto pelo Cliente ou por qualquer parte agindo em nome do Cliente; (c) qualquer modificação, alteração ou adulteração não autorizada de qualquer Produto, firmware ou outro software; ou (d) a combinação ou o uso de qualquer Produto, firmware ou outro software com produtos, softwares ou sistemas de terceiros não expressamente autorizados por escrito pela Sol-Ark.
11. Confidencialidade
No decorrer das atividades comerciais, o Cliente poderá tomar conhecimento ou ficar a par de informações e dados relacionados aos negócios, estratégias, preços, tecnologias, propriedade intelectual e Produtos da Sol-Ark (“Informações Confidenciais da Sol-Ark”). O Cliente deverá manter todas as Informações Confidenciais da Sol-Ark em sigilo, deverá utilizar as Informações Confidenciais da Sol-Ark exclusivamente de maneira consistente com os objetivos e a intenção destes Termos e não deverá divulgar as Informações Confidenciais da Sol-Ark a nenhuma pessoa, exceto, em qualquer caso, conforme expressamente permitido por escrito pela Sol-Ark. O Cliente deverá, no que diz respeito às Informações Confidenciais da Sol-Ark, empregar o mesmo grau de cuidado e diligência que utiliza para proteger suas próprias informações altamente confidenciais, mas, em hipótese alguma, menos do que o cuidado razoável necessário para impedir a divulgação ou o uso não autorizado das Informações Confidenciais da Sol-Ark. O Cliente poderá divulgar Informações Confidenciais da Sol-Ark cuja divulgação seja exigida por uma exigência legalmente vinculativa de um órgão governamental ou tribunal, desde que o Cliente notifique imediatamente a Sol-Ark por escrito sobre tal exigência antes da divulgação e coopere com a Sol-Ark, se solicitado, para limitar ou impedir a divulgação. Todas as Informações Confidenciais da Sol-Ark são e permanecerão propriedade única e exclusiva da Sol-Ark (ou de qualquer outra pessoa da qual a Sol-Ark possa ter recebido tais informações antes de sua divulgação ao Cliente). Mediante solicitação por escrito da Sol-Ark, o Cliente deverá devolver imediatamente à Sol-Ark, ou destruir permanentemente, todas as Informações Confidenciais da Sol-Ark e todas as suas cópias (onde quer que estejam armazenadas, seja na nuvem, em uma rede de computadores, sistema de e-mail ou outra plataforma de trabalho colaborativo, e em qualquer tipo de mídia).
As obrigações de confidencialidade do Cliente previstas nesta Seção permanecerão em vigor por um período de cinco (5) anos a partir da divulgação das Informações Confidenciais da Sol-Ark em questão, exceto se, na medida em que qualquer Informação Confidencial da Sol-Ark constituir um segredo comercial nos termos da legislação aplicável, as obrigações do Cliente com relação a esse segredo comercial permanecerão em vigor enquanto ele continuar sendo considerado segredo comercial nos termos da legislação aplicável.
12. Fim da vida
A Sol-Ark poderá, sem qualquer responsabilidade ou penalidade, encerrar ou descontinuar a fabricação e a produção, a qualquer momento, de qualquer Produto, com ou sem notificação prévia. No caso de encerramento ou descontinuação do Produto, a Sol-Ark poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação, oferecer ao Cliente a oportunidade de realizar uma compra final do Produto. Caso a Sol-Ark faça uma oferta para a compra final do produto, a Sol-Ark deverá receber um pedido para a compra final dentro do prazo especificado por ela, com as condições de remessa e pagamento estabelecidas e determinadas exclusivamente pela Sol-Ark. OS PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DE UMA OFERTA FINAL SÃO, EM TODOS OS CASOS, APÓS A ACEITAÇÃO PELA SOL-ARK, INCANCELÁVEIS E NÃO RETORNÁVEIS POR QUALQUER MOTIVO.
13. Diversos
Notificações. Todas as notificações exigidas ou permitidas nos termos destes Termos deverão ser feitas por escrito e serão consideradas entregues quando: (i) entregues pessoalmente; (ii) enviadas por correio expresso comercial com comprovante de recebimento por escrito; (iii) três (3) dias após terem sido enviadas, com postagem pré-paga, por correio de primeira classe ou registrado; ou (iv) enviadas por e-mail, com confirmação de recebimento (excluindo respostas automáticas do tipo “fora do escritório” ou de falha na entrega) ou outra prova razoável de transmissão. As notificações à Sol-Ark deverão ser endereçadas ao endereço de notificação (ou endereço de e-mail) da Sol-Ark, conforme identificado na confirmação de pedido ou cotação aplicável, ou conforme designado por escrito pela Sol-Ark de tempos em tempos. As notificações ao Cliente deverão ser endereçadas ao endereço (ou endereço de e-mail) fornecido pelo Cliente em relação ao seu pedido, ou conforme designado por escrito pelo Cliente de tempos em tempos. Qualquer uma das partes poderá alterar seu endereço para notificações mediante notificação por escrito à outra parte, de acordo com esta Seção.
Força Maior. A Sol-Ark não se responsabilizará por atrasos no cumprimento ou pelo não cumprimento decorrentes de qualquer evento de força maior, e o cumprimento por parte da Sol-Ark será dispensado durante todo o período em que o evento de força maior persistir.
Conformidade Legal. O Cliente deverá cumprir todas as leis, regulamentos e portarias federais, estaduais, locais e estrangeiras aplicáveis. A Sol-Ark poderá suspender o cumprimento de suas obrigações caso o Cliente viole as leis, regulamentos ou portarias aplicáveis. O Cliente reconhece que os Produtos, o software, incluindo o firmware, e/ou os dados e informações técnicas (incluindo dados e informações relacionados a serviços e treinamento) podem estar sujeitos a controles de exportação, incluindo, entre outros, os controles de exportação administrados de acordo com os Regulamentos de Administração de Exportações dos EUA (EAR). O Cliente será responsável por garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos de exportação aplicáveis relativos à exportação dos mesmos e não deverá exportar ou reexportar quaisquer Produtos, softwares, incluindo Firmware, ou dados e informações técnicas (incluindo dados e informações relacionadas a serviços e treinamento) recebidos da Sol-Ark em violação a qualquer lei aplicável. O cliente concorda que nenhum dos Produtos, softwares, incluindo Firmware, ou dados e informações técnicas acima mencionados está sendo ou será adquirido, enviado, transferido ou reexportado, direta ou indiretamente, para países proibidos ou embargados, nem será utilizado para qualquer uso final proibido, como atividades nucleares, armas químicas/biológicas ou projetos de mísseis, a menos que expressamente autorizado pelo Governo dos Estados Unidos.
Caso a Sol-Ark o solicite, o Cliente deverá fornecer à Sol-Ark quaisquer garantias por escrito e outros documentos relacionados à exportação que possam ser necessários para cumprir as normas de exportação dos Estados Unidos ou quaisquer outros requisitos de órgãos reguladores governamentais.
O Cliente declara e garante que não é, nem é de propriedade ou está sob o controle de, uma pessoa física ou jurídica que seja (i) identificada na Lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas do Departamento do Tesouro dos EUA ou em qualquer outra lista aplicável de partes restritas ou pessoas impedidas, ou (ii) esteja localizada, constituída de acordo com as leis de, ou resida habitualmente em um país ou território que seja alvo de sanções econômicas abrangentes ou embargos de exportação dos EUA. O Cliente não deverá utilizar, revender, transferir ou, de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Produto, software — incluindo firmware —, nem dados ou informações técnicas recebidas da Sol-Ark, em violação a quaisquer sanções aplicáveis ou leis de controle de exportação.
O Cliente declara e garante que, no que se refere a estes Termos e a qualquer transação relacionada, não ofereceu, prometeu, autorizou ou forneceu, e não oferecerá, prometerá, autorizará ou fornecerá, nada de valor a qualquer autoridade governamental, partido político ou candidato, ou a qualquer outra pessoa, com o objetivo de influenciar indevidamente qualquer ato ou decisão ou de obter qualquer vantagem indevida, em violação à Lei dos Estados Unidos ou qualquer outra lei anticorrupção ou antissuborno aplicável.
Falência. Caso a Sol-Ark tome conhecimento de que o Cliente se tornou insolvente, ficou impossibilitado de pagar suas dívidas no vencimento, entrou com pedido de falência, tornou-se objeto de um processo de falência involuntária, teve um administrador judicial nomeado ou iniciou qualquer processo no qual pretenda ceder seus ativos em benefício dos credores, então, em qualquer desses casos, a Sol-Ark poderá, a seu exclusivo critério e sem penalidade, cancelar pedidos de Produtos pendentes, rescindir obrigações não cumpridas ou solicitar garantias adicionais — incluindo a apresentação de uma carta de crédito — ou estabelecer requisitos de pré-pagamento ou pagamento na entrega, a fim de manter o Cliente em situação regular.
Legislação Aplicável e Honorários Advocatícios. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis internas do Estado do Texas, independentemente dos princípios de conflito de leis aplicáveis. Sujeito às disposições obrigatórias de arbitragem abaixo, o Cliente, por meio deste, concorda expressamente com a jurisdição pessoal e não exclusiva, bem como com a competência territorial dos tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Collin, Texas, para qualquer ação ou questão decorrente ou relacionada a estes Termos. Não obstante qualquer disposição destes Termos, a Sol-Ark ou o Cliente poderá solicitar a qualquer autoridade judicial, administrativa ou outra que ordene qualquer medida provisória ou cautelar, incluindo medida cautelar, cumprimento específico ou outra medida equitativa, antes da instauração de um processo judicial ou durante o processo, para a preservação de seus direitos e interesses ou para fazer valer termos específicos que sejam passíveis de medidas provisórias. Estes Termos não estarão sujeitos nem serão regidos pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias nem pela Lei Uniforme sobre Transações de Informações Computacionais, conforme promulgada em qualquer jurisdição.
A parte vencedora terá direito ao reembolso de seus honorários advocatícios razoáveis, bem como das despesas e custos razoáveis incorridos em qualquer processo ou ação de cobrança decorrente destes Termos ou relacionada à sua aplicação.
Arbitragem. SALVO CONFORME PREVISTO A SEGUIR, QUALQUER DISPUTA, RECLAMAÇÃO OU CONTROVÉRSIA DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS, AOS PRODUTOS OU À RELAÇÃO ENTRE AS PARTES (UMA “DISPUTA”) DEVERÁ SER RESOLVIDA POR ARBITRAGEM VINCULANTE, EM VEZ DE NA JUSTIÇA. Esta Seção não limita o direito de nenhuma das partes de requerer as medidas provisórias, cautelares ou inibitórias descritas na Seção acima intitulada “Lei Aplicável e Honorários Advocatícios”, incluindo medidas relacionadas à violação ou apropriação indevida de direitos de propriedade intelectual, que poderão ser requeridas em um tribunal de jurisdição competente, não obstante este acordo de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. § 1 e seguintes, rege a interpretação e a aplicação desta Seção. Qualquer arbitragem será administrada pela JAMS de acordo com suas Regras e Procedimentos Abrangentes de Arbitragem então em vigor, perante um único árbitro, com sede no Condado de Collin, Texas. O árbitro terá autoridade exclusiva para resolver todas as Controvérsias, exceto que qualquer controvérsia relativa à validade ou aplicabilidade da renúncia à ação coletiva e de classe estabelecida nesta Seção será decidida por um tribunal de jurisdição competente e não pelo árbitro. Todos os procedimentos de arbitragem, incluindo qualquer produção de provas, alegações e sentenças arbitrais relacionadas, serão tratados como confidenciais e não serão divulgados a terceiros, exceto aos advogados, contadores e consultores profissionais das partes, cada um dos quais estará igualmente vinculado a esta obrigação de confidencialidade. Cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios e custos de arbitragem, exceto que a parte que prevalecer em uma moção para obrigar a arbitragem terá direito a recuperar seus honorários advocatícios razoáveis e os custos incorridos na apresentação dessa moção. O CLIENTE E A SOL-ARK CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE A TÍTULO INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA, COLETIVA OU REPRESENTATIVA, E AS PARTES RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE TER UMA CONTROVÉRSIA ARBITRADA, JULGADA OU RESOLVIDA EM BASE COLETIVA, COLETIVA OU REPRESENTATIVA. Caso um tribunal determine, em decisão definitiva não passível de recurso, que esta renúncia à ação coletiva e representativa seja inexequível em relação a uma determinada Controvérsia, essa Controvérsia (e somente essa Controvérsia) deverá, em vez disso, ser resolvida exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de Collin, Texas, conforme estabelecido na Seção acima intitulada “Lei Aplicável e Honorários Advocatícios”. Esta Seção permanecerá em vigor após o vencimento ou a rescisão destes Termos.
Cessão; Renúncia. O Cliente não poderá ceder estes Termos ou qualquer um de seus direitos, nem delegar qualquer uma de suas obrigações previstas nestes Termos, sem o consentimento prévio por escrito da Sol-Ark (o qual poderá ser negado, adiado ou condicionado a critério exclusivo da Sol-Ark). Sujeito ao disposto acima, estes Termos serão vinculativos, exigíveis e reverterão em benefício das partes e de seus respectivos sucessores e cessionários. Qualquer tentativa de cessão que viole esta Seção será nula e sem efeito. A Sol-Ark poderá, sem aviso prévio ou consentimento, ceder estes Termos a qualquer afiliada ou subsidiária. A falha ou o atraso de qualquer das partes em exercer qualquer de seus direitos previstos nestes Termos não será considerado uma renúncia ou perda desses direitos. Divisibilidade. Na medida em que qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, o restante destes Termos permanecerá em pleno vigor e efeito.
Contratos com o Governo. Salvo acordo em contrário, por escrito, da Sol-Ark, nenhuma disposição aqui contida será considerada como aceitação de quaisquer disposições exigidas em qualquer contrato ou subcontrato do Governo dos Estados Unidos relacionado a este (“Contrato Governamental”), nem qualquer disposição de qualquer Contrato Governamental passará a fazer parte deste Contrato, sendo imposta à Sol-Ark ou vinculativa para ela.
Vigência. Qualquer disposição destes Termos que, por seus termos ou natureza, tenha por objetivo permanecer em vigor após a rescisão ou o vencimento destes Termos (incluindo, sem limitação, esta Seção de Confidencialidade, a Seção de Limitação de Responsabilidade, as restrições de licença estabelecidas na Seção de Licenças e a Seção de Lei Aplicável e Honorários Advocatícios) permanecerá em vigor após tal rescisão ou vencimento.
